Termos e Condições de Uso | SapecaCriola Lingerie
Última atualização: 16 de fevereiro de 2026
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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se discordar de qualquer parte dos mesmos, não terá permissão para aceder ao Serviço ou efetuar compras na nossa plataforma.
2. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Ao criar uma conta ou realizar uma compra, concorda em subscrever a nossa newsletter e receber materiais promocionais ou informações sobre novas coleções da SapecaCriola.
Controlo Total: Pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento, clicando no link de “cancelar subscrição” nos nossos e-mails ou entrando em contacto com o nosso apoio ao cliente.
3. COMPRAS E SEGURANÇA DE PAGAMENTO
Ao efetuar o pagamento de uma encomenda no site, declara que está legalmente autorizado a utilizar o cartão de crédito, conta bancária ou outro método de pagamento escolhido.
Responsabilidade: A SapecaCriola não assume responsabilidade por danos resultantes do uso indevido de cartões de terceiros ou dados de pagamento no nosso site.
Confirmação: A compra só é considerada finalizada após a confirmação do pagamento pelas entidades bancárias ou pela nossa equipa financeira.
4. ENTREGAS E LOGÍSTICA
A SapecaCriola compromete-se a envidar todos os esforços para que a sua lingerie chegue no prazo estipulado:
Ilha de Santiago: Entregas ao domicílio conforme taxa em vigor.
Restantes Ilhas: Envios via Correios de Cabo Verde. O risco de transporte é partilhado conforme as normas dos Correios, mas garantimos o apoio total no rastreamento da sua encomenda.
5. PRIVACIDADE E HIGIENE (Moda Íntima)
Devido à natureza dos produtos (lingerie e moda íntima), a SapecaCriola segue normas rigorosas de higiene.
Trocas: Só serão aceites trocas de peças com defeito de fabrico ou que mantenham as etiquetas e protetores originais intactos, não tendo sido experimentadas, conforme a legislação de defesa do consumidor para este tipo de artigo.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site (logótipos, fotografias das peças, textos e design) é propriedade exclusiva da SapecaCriola. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SapecaCriola não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou punitivos resultantes do uso do site ou da impossibilidade de aceder ao mesmo.
8. CONTACTO
Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos, por favor contacte-nos:
E-mail: sapecacriolalingerie@gmail.com
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